Termos e condições
As presentes condições regem a utilização do site do Studio Legale Sottili e dos conteúdos nele publicados.
A consulta do site implica a aceitação das condições indicadas a seguir.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO — 12 DE AGOSTO DE 2026
1. Quem somos
O presente site refere-se ao Studio Legale Sottili, com sede em Verona, e tem como objetivo fornecer informações sobre o Escritório, sobre os profissionais, sobre as áreas de atuação e sobre temas jurídicos de interesse.
As informações profissionais publicadas no site são elaboradas em conformidade com os princípios aplicáveis à advocacia.
2. Os conteúdos não constituem assessoria jurídica
Os artigos, análises detalhadas e demais informações presentes no site possuem caráter geral e informativo.
A consulta dos conteúdos não constitui assessoria jurídica nem pode substituir a análise específica de um caso concreto.
A legislação, jurisprudência, práticas administrativas e interpretações também podem sofrer alterações ao longo do tempo.
Antes de tomar decisões com base nas informações publicadas, é, portanto, aconselhável solicitar uma avaliação profissional referente à sua própria situação.
3. O contato com o Studio não constitui outorga de mandato
L’envio di un e-mail, o preenchimento de um formulário, uma solicitação de informações ou uma primeira conversa com o Escritório não determinam automaticamente a instauração de uma relação profissional.
O encargo é considerado assumido apenas após a avaliação do caso por parte do Escritório e o posterior aperfeiçoamento da relação profissional de acordo com as modalidades acordadas com o cliente.
O Escritório permanece livre para avaliar a aceitação de cada novo encargo, também levando em consideração eventuais conflitos de interesse, disponibilidade profissional e características do caso.
4. Informações confidenciais
Antes da aceitação formal do encargo, solicita-se que não sejam transmitidas através do site informações confidenciais ou documentação particularmente sensível que não tenha sido previamente solicitada.
O envio espontâneo de informações não determina, por si só, a constituição de uma relação profissional.
Uma vez assumido o encargo, as informações recebidas são, naturalmente, tratadas no respeito pelas obrigações profissionais, deontológicas e regulamentares aplicáveis.
5. Propriedade dos conteúdos
Salvo indicação em contrário, textos, artigos, materiais gráficos, imagens originais, marcas e outros conteúdos publicados no site pertencem ao Studio Legale Sottili ou são utilizados com base em autorização legítima.
É permitida a consulta dos conteúdos para uso pessoal e informativo.
A reprodução, publicação, modificação ou distribuição dos materiais para fins comerciais ou profissionais requer a autorização prévia do respectivo titular.
6. Uso correto do site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não realizar atividades que possam comprometer seu funcionamento, segurança ou integridade.
Não é permitido utilizar o site ou seus conteúdos para fins fraudulentos, abusivos ou, de qualquer forma, contrários à lei.
7. Links para sites externos
O site pode conter links para páginas administradas por autoridades públicas, tribunais, instituições, órgãos profissionais ou terceiros.
Esses links são disponibilizados exclusivamente para facilitar a consulta.
O escritório não controla o conteúdo de sites externos e não pode ser responsabilizado por suas alterações subsequentes, disponibilidade ou métodos de gerenciamento.
8. Atualização das informações
O Escritório presta atenção à precisão dos conteúdos publicados.
No entanto, especialmente em matérias caracterizadas por frequentes alterações normativas ou jurisprudenciais, não se pode garantir que cada conteúdo permaneça constantemente atualizado após a data de sua publicação.
Quando relevante, os artigos trazem sua própria data de publicação para que o leitor possa avaliar corretamente o seu contexto temporal.
9. Nenhuma garantia de resultado
Cada situação jurídica apresenta características próprias.
Eventuais referências a procedimentos, orientações jurisprudenciais, decisões favoráveis ou experiências profissionais anteriores não constituem garantia de um resultado análogo em outros casos.
O êxito de um caso pode depender de inúmeros elementos, entre os quais documentação, legislação aplicável, interpretações jurisprudenciais e decisões das autoridades competentes.
10. Disponibilidade do site
O Studio pode modificar, atualizar, suspender ou remover a qualquer momento conteúdos e funcionalidades do site.
Não é garantida a disponibilidade ininterrupta do site, que pode ser temporariamente limitada por razões técnicas, manutenção ou causas independentes do Studio.
11. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais eventualmente coletados através do site é disciplinado pela respectiva Privacy Policy.
O uso de cookies e de eventuais outros instrumentos de rastreamento é disciplinado separadamente pela Cookie Policy e pelas preferências expressas pelo usuário através dos instrumentos presentes no site.
12. Contatos
Para informações relativas ao site ou aos presentes termos de uso, é possível contatar o Studio Legale Sottili através dos contatos publicados na seção dedicada aos contatos.
O uso do site deve sempre ser interpretado em conformidade com a legislação italiana aplicável e com as regras que regem o exercício da advocacia.
O primeiro passo rumo ao reconhecimento
Cada caso exige uma estratégia jurídica específica.
O primeiro passo rumo ao reconhecimento
Cada caso exige uma estratégia jurídica específica.
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As informações profissionais publicadas no site são elaboradas em conformidade com os princípios aplicáveis à advocacia.
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A legislação, jurisprudência, práticas administrativas e interpretações também podem sofrer alterações ao longo do tempo.
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