A cidadania italiana iure sanguinis entrou em uma nova fase. As recentes alterações regulatórias e a evolução da jurisprudência transformaram profundamente o caminho judicial em direção à declaração da cidadania.

Uma certeza, no entanto, já parece emergir. O futuro do iure sanguinis continuará a ser escrito nas salas de tribunal.

Uma matéria destinada a permanecer nos tribunais

Mesmo quando a jurisprudência começar progressivamente a se estabilizar, será difícil imaginar um cenário definitivamente imutável.

Novas intervenções legislativas ou governamentais poderão continuar a afetar diretamente a matéria, fazendo surgir outras questões interpretativas que, inevitavelmente, deverão encontrar uma resposta por meio dos tribunais.

E a jurisprudência também pode mudar.

O que aconteceu recentemente perante a Corte Constitucional demonstra o quão rapidamente pode evoluir um cenário que parecia caminhar em uma direção determinada.

Depois de agosto começará uma nova fase

Terminado o recesso judicial do mês de agosto, entraremos em um novo período de espera.

As atenções estarão voltadas sobretudo para a Corte de Justiça da União Europeia, chamada a se pronunciar sobre as questões que lhe foram submetidas.

Mas a espera pela decisão europeia abre outra questão particularmente importante: o que farão os tribunais italianos nesse meio tempo?

Ainda não sabemos se assistiremos a uma suspensão generalizada dos processos ou se alguns juízes, considerando que já possuem os elementos necessários para decidir, continuarão a se pronunciar sobre o mérito.

Não necessariamente todos os juízes esperarão pela Europa

O envio de questões prejudiciais à Corte de Justiça da União Europeia não significa automaticamente que todo processo relativo à cidadania iure sanguinis deva parar.

Nos próximos meses, será, portanto, fundamental observar as decisões de cada tribunal.

Poderá haver juízes que preferirão aguardar o pronunciamento europeu, mas também magistrados já convencidos, com base nas circunstâncias concretas e nas provas produzidas, de que determinados requerentes têm direito à declaração da cidadania italiana já em primeira instância.

Será precisamente essa jurisprudência de mérito que nos permitirá compreender qual direção tomará a nova fase do contencioso.

Quem já havia tentado exercer o seu direito encontra-se em uma posição diferente

Um ponto merece atenção especial: a posição daqueles que já estavam inseridos nas listas de espera consulares ou que podem demonstrar que tentaram concretamente acessar o procedimento antes da mudança regulatória.

A meu ver, estas situações continuarão a estar entre aquelas com as maiores chances de obter interpretações e decisões favoráveis nos tribunais italianos.

Quem havia solicitado um agendamento, estava inserido em uma lista de espera ou possui documentação idônea para demonstrar uma tentativa concreta de exercer o seu direito encontra-se em uma situação substancialmente diferente em relação a quem ainda não havia tomado nenhuma iniciativa.

As provas da tentativa podem se tornar decisivas

E-mails enviados aos consulados, confirmações de inscrição nas listas, números de agendamento, comunicações administrativas e outras provas documentais podem assumir hoje uma importância ainda maior.

Não se trata simplesmente de demonstrar o interesse em obter a cidadania.

Trata-se de reconstruir quando e em que condições uma pessoa tentou concretamente exercer um direito, especialmente quando o acesso ao procedimento administrativo era dificultado ao extremo pelos tempos de espera impostos pelos próprios consulados.

Por esta razão, o histórico administrativo de cada requerente será cada vez mais importante na construção da estratégia processual.

A Corte de Justiça será importante, mas não será o único elemento

A futura decisão da Corte de Justiça da União Europeia terá, inevitavelmente, uma grande relevância.

No entanto, não creio que toda a evolução da cidadania italiana iure sanguinis possa ser reduzida à espera de uma única decisão.

Nesse ínterim, continuarão a existir processos, situações diferentes, provas diferentes e questões jurídicas que poderão ser avaliadas de forma autônoma pelos tribunais italianos.

E é justamente por isso que não tenho dúvidas de que continuaremos a ver decisões favoráveis, em particular nos casos daqueles que podem demonstrar que se mobilizaram antes da mudança das regras.

O caminho mudou, mas os tribunais continuarão centrais

O caminho judicial para a declaração da cidadania italiana iure sanguinis mudou para sempre.

Hoje não basta mais olhar apenas para a linha genealógica. Tornam-se cada vez mais importantes o momento em que o requerente se mobilizou, as iniciativas tomadas, as provas disponíveis, a legislação aplicável e o entendimento do tribunal chamado a decidir.

Além disso, a matéria continuará a evoluir. Podem mudar as leis, as diretrizes administrativas e até mesmo entendimentos jurisprudenciais que, em um determinado momento, pareciam consolidados.

Por esse motivo, os tribunais continuarão a ter um papel central na definição dos limites da cidadania italiana iure sanguinis.

Após a pausa de agosto começaremos a compreender qual será o próximo capítulo.

A decisão europeia será certamente importante. Mas, antes mesmo dessa decisão, serão as novas decisões dos tribunais italianos que nos dirão se alguns entendimentos já estão começando a se consolidar.

O caminho mudou. O debate judicial, no entanto, está longe de terminar.